Termos e Condições de Uso

Seja bem-vindo ao portal Psicopedagogia – Saúde & Educação (acessível através do endereço www.psicopedagogia.med.br). Este documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Uso que regem a navegação, o acesso aos materiais didático-científicos e a utilização dos serviços digitais disponibilizados neste site, de propriedade e curadoria do Prof. Dr. Uriel Ben Abrams.

Ao navegar ou interagir com qualquer página deste site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todos os termos aqui descritos. Caso discorde de quaisquer das cláusulas, recomendamos a interrupção do acesso ao portal.

1. Finalidade do Portal e Escopo Editorial

O objetivo primordial deste portal é divulgar reflexões teórico-práticas, ensaios acadêmicos, revisões bibliográficas e metodologias baseadas em evidências científicas nas áreas de:

• Psicopedagogia Clínica e Institucional;
• Neurociência Cognitiva Aplicada à Educação;
• Transtornos e Dificuldades de Aprendizagem (TDAH, Dislexia, Discalculia, DPAC);
• Desenvolvimento e Inclusão Escolar (Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down);
• Práticas Docentes, Mediação Pedagógica e Desenvolvimento Socioemocional.

2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o acervo de conteúdo disponibilizado no portal — incluindo textos, artigos, resumos executivos, infográficos, logotipos, estrutura arquitetural e código-fonte — é protegido pelas leis de direitos autorais nacionais (Lei Federal nº 9.610/1998) e tratados internacionais de propriedade intelectual.

• Citação Acadêmica e Pedagógica: É expressamente autorizada e incentivada a citação parcial de excertos para fins de estudo, trabalhos acadêmicos ou debates pedagógicos, desde que indicada a autoria obrigatória (Prof. Dr. Uriel Ben Abrams) acompanhada do link canônico da fonte no portal.
• Proibições: É vedada a cópia integral, reprodução não autorizada, comercialização, raspagem automatizada massiva de dados (web scraping não autorizado) ou redistribuição sem prévia autorização escrita do titular.

3. Conduta e Obrigações do Usuário

Ao utilizar as ferramentas do site (incluindo formulários de mensagem e campos de newsletter), o usuário compromete-se a:

• Fornecer dados cadastrais verídicos e legítimos nos campos de contato;
• Não utilizar os formulários institucionais para disseminação de spams, mensagens publicitárias não solicitadas ou conteúdo difamatório;
• Não tentar contornar mecanismos de autenticação, vulnerabilidades técnicas ou prejudicar a infraestrutura e disponibilidade dos servidores via ataques de negação de serviço (DDoS);
• Respeitar as normas de civilidade e respeito à dignidade humana em todas as interações.

4. Links para Sites e Plataformas de Terceiros

Para enriquecer o rigor acadêmico, os artigos deste portal contêm hiperlinks que direcionam para periódicos científicos, indexadores acadêmicos (tais como PubMed, Eric, SciELO, Google Acadêmico) e bases de identificadores de objetos digitais (DOIs).

O Prof. Dr. Uriel Ben Abrams não exerce controle editorial sobre tais plataformas externas e não assume responsabilidade por suas políticas de privacidade, termos de uso ou eventuais indisponibilidades técnicas de terceiros.

5. Privacidade, Proteção de Dados e Cookies

A privacidade de nossos leitores é tratada com rigor absoluto. O tratamento de quaisquer dados pessoais coletados neste site (tais como nome e e-mail nos canais de comunicação direta) observa estritamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Para informações detalhadas sobre o uso de cookies funcionais e de análise, consulte a nossa Política de Privacidade oficial.

6. Parcerias Publicitárias e Google AdSense

Este site pode exibir publicidade programática fornecida pelo Google AdSense e parceiros credenciados. As diretrizes que regem tais inserções incluem:

• Os anúncios são servidos com base nas preferências e políticas de cookies do Google;
• A veiculação de anúncios não implica endosso, patrocínio ou garantia editorial do Prof. Dr. Uriel Ben Abrams aos produtos, marcas ou serviços anunciados por terceiros;
• O leitor tem a liberdade de personalizar ou desativar anúncios direcionados através do painel de preferências do Google AdSense.

7. Limitação de Responsabilidade

O autor e a equipe mantenedora do portal envidam os melhores esforços para garantir a atualização, precisão e fundamentação teórica de todas as publicações. No entanto, o portal é fornecido "no estado em que se encontra" (as is), e não nos responsabilizamos por:

• Interpretações distorcidas ou decisões práticas adotadas por leitores sem a devida orientação de um profissional presencial qualificado;
• Instabilidades operacionais temporárias nos servidores ou interrupções de sinal por parte de provedores de conexão.

8. Modificações dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser revisados e atualizados periodicamente para refletir aprimoramentos no portal ou novas exigências regulatórias. A versão atualizada entrará em vigor imediatamente após sua publicação nesta página, com o devido registro da data de revisão.

9. Legislação Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com as leis vigentes da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste portal, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Canal de Atendimento e Informações

Para dúvidas, notificações de direitos autorais ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato através dos canais institucionais:

• E-mail Institucional: institucional@psicopedagogia.med.br
• Página Oficial de Contato: Formulário de Contato
• Domínio: www.psicopedagogia.med.br